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Curso de Pós-graduação em

DIREITO MINERÁRIO E AMBIENTAL

DIREITO MINERÁRIO E AMBIENTAL

Sobre o curso

O curso de Pós-graduação em Direito Minerário e Ambiental, tem como objetivo habilitar o aluno ao exercício dos Direitos Minerário e Ambiental, à atividade de consultoria, à melhoria de desempenho nas carreiras públicas e/ou ao magistério do Direito em ensino superior, particularmente no que se refere aos Direitos Minerário e Ambiental.

Campo de Atuação

Atividades jurídicas diversas, atividades técnicas que exijam os conhecimentos de Direito tratados neste curso e exercício da docência de disciplinas do curso de Direito.

Público Alvo:

O curso de Pós-graduação em Direito Minerário e Ambiental destina-se aos graduados em Direito ou outras áreas de conhecimento afetas ao Direito; interessa também aos advogados que representem empresas mineradoras e entidades que causem impactos ambientais; o curso instrumentalizará Advogados, Magistrados, Membros do Ministério Público, Procuradores, Defensores Públicos e Servidores Públicos que atuem em atividades ligadas aos Direitos Minerário e Ambiental ao exercício mais eficiente de suas atividades e funções públicas e privadas.

Conteúdo Programático:

Disciplina

Carga Horária

METODOLOGIA CIENTÍFICA
20H/A
AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS DE EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS
20H/A
CONCEITOS BÁSICOS ECOLÓGICOS
20H/A
PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS
20H/A
RECUPERAÇÃO DE ÁREAS MINERÁRIAS DEGRADADAS
20H/A
MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE NA CONSTITUIÇÃO DE 1988
40H/A
DIREITO REGULATÓRIO E ADMINISTRATIVO
40H/A
DIREITO AMBIENTAL I
40H/A
DIREITO AMBIENTAL II
60H/A
DIREITO MINERÁRIO I
60H/A
DIREITO MINERÁRIO II
60H/A
PROCESSO ADMINISTRATIVO AMBIENTAL
60H/A
PROCESSO ADMINISTRATIVO MINERÁRIO
60H/A
CRIMES AMBIENTAIS E MINERÁRIOS
60H/A
O ESTADO E SUA RELAÇÃO COM O MEIO AMBIENTE E A MINERAÇÃO
60H/A
DOCÊNCIA DO ENSINO SUPERIOR
20H/A
  • Carga Horária Total: 660 h

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  • Conceito
    4 MEC
  • Duração
    4-18 meses

Formas de pagamento

  • Pix
  • Cartão de crédito

*Parcela para pagamento no boleto recorrente

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