O Curso de Pós-graduação em Processo Penal E Execução Penal, tem como objetivo os seguintes aspectos: Identificar pontos nodais para a reversão do caos penitenciário em que se encontra o país, assim como soluções úteis para alterar a condição dos estabelecimentos penais no Brasil, passando de escolas do crime para estabelecimentos verdadeiramente comprometidos com proporcionar a recuperação dos presos pelo trabalho e pela sua paulatina ressocialização e integração com o corpo social; Tratar dos problemas relacionados ao estado atual calamitoso do sistema carcerário no país, com vistas a buscar soluções para o enfrentamento de tal situação, seguramente aquela que mais distancia o Brasil dos países desenvolvidos, tal a condição medieval das verdadeiras masmorras existentes no território nacional.